Isabel Gonçalves
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a União pague R$ 60 mil por danos morais à estudante transexual Marianna Lively, que teve fotos e dados pessoais divulgados na internet instantes depois de fazer o alistamento militar. O caso aconteceu em setembro de 2015, na Junta de Serviço Militar em Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo.
O Certificado de Alistamento Militar (CAM), com dados pessoais, telefone e endereço, e duas fotos dela na Junta, foram divulgados em várias redes sociais. Em entrevista ao G1, a estudante contou que começou a receber inúmeras ligações, sendo parte delas ofensivas, após o compartilhamento indevido das informações. Ela contou que, durante os trâmites burocráticos, ela foi bem atendida e dispensada após 30 minutos.
De acordo com a Justiça Federal, o fato foi confirmado pelo Exército, que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) e atribuiu a prática a dois militares.
A decisão foi tomada pela juíza federal Letícia Dea Banks, da 1ª Vara Federal em Barueri. No entendimento da magistrada, houve uma violação à dignidade de Marianna. “Friso que a exposição ocorreu na rede mundial de computadores, o que amplia ainda mais as consequências do ato. Ainda, dada sua gravidade, os fatos foram amplamente divulgados na imprensa nacional, gerando consequências até mesmo na rotina da autora.”
“Para mim foi algo gratificante receber essa notícia, me deixou feliz, que consegui impor respeito, coloquei meu papel de cidadã na sociedade. Eu tenho ido atrás dos meus direitos, não tenho deixado passar batido. Acho que isso foi um marco e que sirva de lição, que não repitam isso, espero que eu seja a última pessoa que tenha passado por isso”, disse Marianna ao G1.
Nas redes sociais, Marianna comemorou a decisão. “Espero que o serviço militar comece a dispensar e dar a reservista as meninas transsexuais e travestis antes mesmo de precisar ir na base militar, para que o mesmo não ocorra novamente”, escreveu.
Deixe seu comentário